Decreto do governo da Paraíba é publicado com toque de recolher entre 22h e 5h até 10 de março

23/02/2021
Decreto do governo da Paraíba é publicado com toque de recolher entre 22h e 5h até 10 de março

O governador da Paraíba, João Azevêdo (cidadania), formulou novas medidas para lidar com o novo coronavírus. Por meio de portaria publicada no Boletim Oficial (DOE), foi definido o toque de recolher para os municípios marcados em vermelho e laranja no levantamento epidemiológico das 22h às 5h. A determinação entrará em vigor a partir de quarta-feira (24) e vai até o dia 10 de março. Vai garantir o deslocamento das pessoas que trabalham nas atividades básicas e que precisam se deslocar no horário designado, mas isso deve ser razoável.


Compreenda o impacto da nova lei sobre os serviços:

- Como já dito acima, terá o de recolher nas cidades com bandeiras vermelhas e laranja das 22h00 às 17h00. 
- Os bares, restaurantes e lanchonetes funcionam das 6h às 16h, os clientes só podem entregar ou retirar as mercadorias antes das 22h. 
- Os cursos do ensino fundamental II, ensino médio e superior serão realizados remotamente 
- Pré-escola, jardim de infância e fundamental I podem funcionar presencialmente
- Cultos e missas, eventos esportivos e cinemas serão fechados 
- Shoppings estarão abertos das 9h às 21h

Serviço que continuarão funcionando:

- Salões de beleza, barbearias e segmentos de mercado semelhantes (reserva obrigatória) 
- Academias e escolas de esportes até 21h 
- Hotéis e pousadas, tendo em vista que os restaurantes do hotel atenderão os hóspedes instalados 
- Construção civil
- Call center
- Indústria

Importante frisar que o decreto estipula que caso haja distorção na aplicação do decreto, será aplicada multa e a empresa ficará fechada por sete dias. Havendo resistência, ficará fechado por 14 dias conforme previsto pelo governador. O descumprimento das medidas acarretará em multa de 5 mil reais.
 
 

 

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